Dois tratam de investimentos em redes de água 8501w
Na sessão de segunda-feira (8), a Câmara de Vereadores de Morro Reuter aprovou mais seis projetos encaminhados pelo Poder Executivo. Entre os principais, dois tratam de obras de redes de água em localidades do interior e um diz respeito a recurso de emenda parlamentar para investimento na área de turismo. Confira:
44/2023: Autoriza contratação, em regime emergencial e por tempo determinado de até 12 meses, de um operador de máquinas com carga horária de 44 horas semanais, para Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
46/2023: Autoriza o Poder Executivo a rear valores a entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública. Valor de até R$ 150 mil para a Associação Comunitária de São José do Herval, com vistas a participar nas despesas de perfuração de poço artesiano e ampliação da rede de água na localidade.
47/2023: Altera dispositivo da Lei Municipal 116/94, que estabelece o Código Tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
48/2023: Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 100 mil, para obra de implantação do poço na localidade de Linha Cristo Rei, com recursos do Ministério da Economia, através de emenda do deputado federal Heitor Schuch (PSB).
49/2023: Autoriza abertura de créditos especiais nos valores de R$ 1 mil, R$ 26.544,78 e R$ 12 mil, para o custeio da implementação de Política de Atenção Saúde do Adolescente e Jovem, em ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde e despesas com recursos da Política de Incentivo Estadual à Atenção Básica em Saúde – PIES. E para despesas com o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS-PROCAD-SUAS.
50/2023: Autoriza abertura de créditos especiais nos valores de R$ 238.856,00 e R$ 99.862,65, para obra de infraestrutura da Rua Independência o Praça Central, com recursos do Ministério do Turismo, através de emenda do deputado federal Marcel van Hattem (Novo).
Agradecimentos
Lauri Kaefer (PTB) enalteceu os investimentos em redes de água.
– Agradecer a prefeita pela compreensão dos R$ 150 mil dados à Associação de Walachai, na semana retrasada, e agora à Associação de São José do Herval. Sabemos da necessidade que as associações têm em se comprometer e fornecer água aos moradores – comentou.
Guido Dilkin (PP) também fez agradecimentos:
– Preciso agradecer muito a prefeita pelo belíssimo trabalho que está fazendo. Nunca se trabalhou tanto no município de Morro Reuter como nesses últimos anos. No sábado tivemos uma reunião na comunidade de Batatenthal, com a prefeita e o vice, e posso dizer o orgulho que a gente vai ter em levar água para esses moradores. Temos que agradecer aos moradores que vão ceder uma área para colocar os reservatórios e a outro que vai ceder a vertente. Se não fosse ter essas doações, ia ser difícil.
Demais assuntos
Dos projetos na pauta, apenas um ficou na Comissão de Pareceres. O documento 45/2023, altera dispositivos da Lei Municipal 1.233/2010, que dispõe sobre diretrizes urbanas de Morro Reuter e estabelece requisitos necessários para aprovação dos projetos de parcelamento do solo urbano no município. Além disso, o presidente Tiago Kolling Werner (PP) fez a Indicação 01/2023, solicitando que o Poder Executivo faça a adesão ao Programa TEAcolhe, do Governo do Estado, a fim de cumprir a Lei Estatual 15.322/2019, que remete à Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.
